O Curso Técnico de Nível Médio é destinado a alunos matriculados ou egressos do ensino médio, com o objetivo de proporcionar Habilitação Técnica de Nível Médio, segundo o perfil profissional de conclusão. Realiza-se sob a forma articulada (integrada ou concomitante) e subsequente ao ensino médio. Os cursos terão carga horária de acordo com o CNCT - Catálogo Nacional de Custos Técnicos. Para os cursos técnicos à distância serão ofertados, obrigatoriamente, momentos presenciais de 20% da carga horária do curso, distribuído de acordo com plano de curso. Para os cursos presenciais a distribuição da carga horária diária poderá ser entre jornadas mínimas de três horas e máxima de oito horas diárias, nos três turnos. Na conclusão do curso técnico de nível médio é conferido diploma de técnico na respectiva habilitação profissional, com reconhecimento em todo o território nacional.